Guia do Cliente: como trabalhamos
Transparência, organização e segurança em cada etapa da relação entre cliente e escritório.
Introdução: Contratar um advogado é, muitas vezes, uma decisão tomada em um momento de dúvida, urgência ou preocupação. Por isso, acreditamos que a relação entre cliente e escritório deve começar com clareza. Este guia apresenta, de forma simples, como trabalhamos, como nos comunicamos, como os documentos devem ser enviados, como o cliente acompanha seu caso e quais cuidados adotamos para tornar a prestação do serviço jurídico mais organizada, segura e transparente. Nosso objetivo é que cada cliente saiba o que esperar do escritório — e também compreenda a importância de sua própria participação para o bom andamento do trabalho.
1. Atendimento jurídico com responsabilidade: A advocacia exige técnica, estratégia, prudência e compromisso ético. Cada caso é analisado de acordo com seus documentos, seus fatos, seus riscos e seus objetivos. Nosso trabalho não se limita à elaboração de petições ou ao protocolo de documentos. Antes de qualquer medida, buscamos compreender o contexto, identificar os pontos sensíveis, avaliar alternativas e orientar o cliente sobre os caminhos juridicamente possíveis. A atuação do advogado é uma obrigação de meio, e não de resultado. Isso significa que o escritório se compromete a atuar com zelo, dedicação e técnica, mas não pode garantir decisão favorável, prazo de encerramento do processo ou comportamento de terceiros, da parte contrária ou do Poder Judiciário.
2. Primeira análise e definição do serviço: Antes da contratação, procuramos compreender a necessidade do cliente e delimitar o serviço a ser prestado.
Conforme o caso, a atuação pode envolver consulta jurídica, análise documental, elaboração de notificação, tentativa de acordo, ajuizamento de ação, apresentação de defesa, acompanhamento processual, planejamento sucessório, inventário, divórcio, discussão patrimonial ou outra providência jurídica.
Sempre que possível, buscamos deixar claro:
Essa delimitação é importante para evitar ruídos, expectativas irreais e interpretações diferentes sobre o que foi contratado.
3. Proposta, contrato e procuração: Após a definição do serviço, o cliente recebe a proposta de honorários e, em caso de aceite, o contrato de prestação de serviços advocatícios. O contrato estabelece as principais condições da contratação, incluindo objeto, honorários, forma de pagamento, responsabilidades das partes, despesas, comunicação, proteção de dados, prevenção a golpes e demais regras essenciais da relação profissional. A procuração é o documento pelo qual o cliente autoriza o advogado a representá-lo nos atos necessários à condução do caso, judicial ou extrajudicialmente, conforme a situação. A assinatura poderá ser feita por meio eletrônico, quando aplicável, tornando o processo mais simples, rápido e seguro.
4. Comunicação entre cliente e escritório: A comunicação é parte essencial do trabalho jurídico. Por isso, utilizamos canais oficiais para manter contato com o cliente, especialmente WhatsApp, telefone, e-mail, reuniões presenciais ou videoconferências. As mensagens são respondidas em prazo razoável, de acordo com a urgência, a complexidade da questão e a rotina profissional do escritório. Nem toda movimentação processual exige uma providência imediata. Muitos andamentos são internos, burocráticos ou meramente informativos. Sempre que houver fato relevante, providência necessária ou decisão importante, o cliente será informado. Em situações urgentes, o escritório buscará priorizar a análise e a orientação. Consideramos urgentes as situações em que exista risco concreto de perda de prazo, perecimento de direito, dano relevante ou agravamento imediato da situação jurídica do cliente.
5. Envio de documentos: A qualidade dos documentos influencia diretamente a análise jurídica e a condução do caso. Por isso, solicitamos que os documentos sejam enviados, sempre que possível, em formato digital, preferencialmente PDF, de forma legível, completa e organizada. Ao enviar documentos fotografados, é importante observar:
Sempre que possível, os arquivos devem ser nomeados de forma simples e objetiva, como, por exemplo:
Documentos incompletos, ilegíveis ou fora de ordem podem atrasar a análise, dificultar a estratégia e prejudicar a compreensão do caso pelo advogado, pelo juiz, por cartórios ou por terceiros envolvidos.
6. Acompanhamento do caso: O acompanhamento do caso pode ser realizado por diferentes meios, conforme a natureza do serviço contratado. O escritório poderá utilizar sistema de gestão jurídica, e-mail, WhatsApp, pasta digital, plataformas eletrônicas, reuniões, videoconferências e outros recursos adequados para organizar informações e manter o cliente atualizado. Em processos judiciais, é comum que existam períodos sem movimentações relevantes. Isso não significa abandono do caso ou falta de acompanhamento. Muitas vezes, o processo aguarda decisão, manifestação da parte contrária, providência do cartório, expedição de documento, cumprimento de ato por terceiro ou andamento interno do Poder Judiciário. O cliente será informado sempre que houver movimentação relevante, necessidade de providência, risco, oportunidade de acordo, decisão importante ou solicitação de documentos.
7. Participação do cliente: O trabalho jurídico depende da colaboração entre cliente e escritório. Cabe ao cliente fornecer informações verdadeiras e completas, enviar documentos solicitados, informar fatos novos, manter seus dados de contato atualizados e responder às solicitações do escritório em prazo compatível com a necessidade do caso. Também é importante que o cliente comunique ao escritório qualquer contato recebido da parte contrária, de advogados, cartórios, órgãos públicos, instituições financeiras ou terceiros relacionados ao caso. A omissão de informações, o envio tardio de documentos ou a negociação direta sem orientação podem prejudicar a estratégia jurídica e comprometer o resultado possível dentro das circunstâncias.
8. Segurança e prevenção a golpes: Golpes envolvendo processos judiciais e escritórios de advocacia tornaram-se cada vez mais comuns. Criminosos podem utilizar dados públicos, número de processo, nomes de advogados, logotipos, fotos e falsas decisões para tentar convencer clientes a realizar pagamentos indevidos. Por isso, orientamos que qualquer pedido de pagamento, depósito, PIX, custas, taxas, liberação de alvará, imposto, guia, transferência ou envio de dados bancários seja sempre confirmado diretamente pelos canais oficiais do escritório.
O cliente deve desconfiar de:
O escritório não solicita senhas pessoais, códigos de autenticação ou acesso remoto a dispositivos do cliente. Em caso de dúvida, a orientação é simples: não pague, não clique, não envie dados e confirme diretamente com o escritório.
9. Proteção de dados e sigilo profissional: A atuação jurídica exige o tratamento de documentos e informações pessoais, familiares, patrimoniais, financeiras, processuais e, em alguns casos, dados sensíveis. Essas informações são utilizadas exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e adequada representação dos interesses do cliente. O escritório observa o sigilo profissional e adota medidas razoáveis de organização e segurança para preservar as informações recebidas. Em determinados casos, documentos e dados poderão ser compartilhados com o Poder Judiciário, cartórios, órgãos públicos, partes contrárias, advogados, peritos, contadores, plataformas de assinatura eletrônica, sistemas de gestão jurídica e demais pessoas ou entidades necessárias à execução do serviço.
10. Honorários, despesas e transparência financeira: Os honorários advocatícios são definidos conforme a natureza do serviço, a complexidade do caso, o tempo estimado, a responsabilidade profissional assumida, os riscos envolvidos e as etapas contratadas. Além dos honorários, alguns casos podem envolver custas judiciais, taxas, emolumentos cartorários, diligências, despesas com documentos, perícias, assistentes técnicos, deslocamentos ou outros custos necessários à condução do serviço. Sempre que possível, essas despesas serão informadas previamente ao cliente. Em processos de longa duração, poderá haver previsão contratual de honorário mensal de acompanhamento processual após determinado período, destinado à remuneração mínima do trabalho contínuo de monitoramento, análise de movimentações, comunicações ordinárias e gestão do caso.
11. Compromisso com clareza e boa-fé: Nosso compromisso é atuar com técnica, transparência, prudência e dedicação, buscando sempre a melhor condução possível dentro dos limites jurídicos, éticos e documentais de cada caso. Também esperamos que a relação com o cliente seja pautada pela confiança, boa-fé, colaboração e comunicação clara. Uma advocacia eficiente depende não apenas de conhecimento jurídico, mas também de organização, método, responsabilidade e alinhamento de expectativas.
12. Fale com o escritório: Se você precisa de orientação jurídica ou deseja compreender melhor como podemos ajudar, entre em contato pelos canais oficiais da Miranda Júnior Sociedade de Advocacia. Será um prazer conhecer sua situação, avaliar o melhor caminho possível e explicar, com clareza, quais providências podem ser adotadas.
Miranda Júnior Sociedade de Advocacia
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